Resposta a pedido de informação confirma ausência de regra para ex-dirigentes, mantém atas da diretoria sob sigilo e não esclarece quais informações estratégica...
há 2 meses
Federação nacional é admitida como amicus curiae na ação que suspendeu a venda da estatal
há 2 meses
Emenda regimental publicada pelo Superior Tribunal de Justiça amplia mecanismos de triagem e formação de precedentes e prepara a Corte para a aplicação do filtr...
há 2 meses
Instituto dos Advogados Brasileiros defende aprovação de projeto que exclui a prática do topless em praias, piscinas e clubes do crime de ato obsceno e
há 2 meses
Ministério Público prorrogou investigação após identificar elevado número de horas devedoras e justificativas de "esquecimento de batimento" nos registros de fr...
há 2 meses
Despacho aponta indícios de violação ao Código de Defesa do Consumidor e determina apuração sobre eventual responsabilidade criminal, alterações societárias e p...
há 2 meses
Entidade projeta ocupação próxima de 100% em estabelecimentos durante decisão entre Espanha e Argentina e vê oportunidade para impulsionar turismo esportivo e e...
há 2 meses
Leandro Victorino de Moura terá de apresentar novos documentos e esclarecimentos; despacho alerta que omissão poderá configurar irregularidade prevista na Lei O...
há 2 meses
Edital do credenciamento proíbe candidatos penalizados em processo administrativo disciplinar nos últimos cinco anos; professor recebeu repreensão em 2025 e fig...
há 2 meses
Relatório indica que investimentos seguem abaixo do necessário e que metas do novo marco legal dificilmente serão cumpridas no prazo
há 2 meses
