TRE-PR terá julgamentos todos os dias na reta final antes das eleições

A uma semana do primeiro turno das eleições de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai intensificar o ritmo de julgamentos. A Corte realizará sessões presenciais todos os dias entre segunda-feira (28) e sábado (3), véspera da votação, para analisar processos que chegam à reta final da campanha.

Na segunda e na terça-feira, as sessões começam às 16h. De quarta-feira até sábado, os julgamentos estão marcados para as 14h. Além das sessões presenciais, o TRE-PR realizará uma sessão virtual na segunda-feira.

O calendário extraordinário ocorre em meio ao aumento da demanda eleitoral no Paraná. Além dos processos relacionados aos registros de candidatura, o tribunal enfrenta um volume de disputas envolvendo propaganda eleitoral, direito de resposta e outras controvérsias surgidas durante a campanha.

Propaganda dispara

Dados divulgados pelo próprio TRE-PR mostram que, até 23 de setembro, a Corte já havia julgado 374 representações por propaganda eleitoral irregular. O número é 62% superior às 231 registradas durante todo o período eleitoral de 2022.

Também foram contabilizadas 41 ações de direito de resposta, contra 38 em todo o pleito anterior, além de 25 representações especiais.

Outro indicador da judicialização da campanha são as Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIPs). Até o dia 23, o TRE-PR havia recebido 197 denúncias desse tipo.

As NIPs podem surgir, por exemplo, de comunicações sobre possíveis irregularidades na propaganda e levar a Justiça Eleitoral a exercer seu poder de polícia para determinar a retirada ou interrupção de conteúdo considerado irregular.

Registros ainda têm pendências

O tribunal recebeu 1.088 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Até quinta-feira (24), 1.078 já haviam sido julgados.

Apesar de praticamente todos os registros já terem passado pela Corte, parte deles ainda está sujeita a recurso. Segundo o balanço do TRE-PR, havia 37 candidaturas indeferidas em prazo recursal ou com recurso apresentado e outras sete deferidas também em prazo recursal ou sob recurso.

Além disso, foram registradas 36 renúncias. Os 50 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), que verificam a situação dos partidos e federações antes da análise individual das candidaturas, já foram julgados.

Até a véspera da votação

A realização de uma sessão no sábado (3) mostra que a atividade jurisdicional continuará até a véspera do primeiro turno, marcado para domingo, 4 de outubro.

As pautas podem incluir recursos relacionados a representações eleitorais, pedidos de direito de resposta e registros de candidatura. Os processos levados a julgamento e os acórdãos publicados durante as sessões são disponibilizados pelo TRE-PR.

As sessões presenciais também são transmitidas ao vivo pela internet.

Com o calendário concentrado e o volume de ações acumulado durante a campanha, decisões tomadas nesses últimos dias ainda podem produzir efeitos sobre propagandas, candidaturas e outras questões eleitorais antes da abertura das urnas.