Gazeta do Paraná - Gazeta do Paraná

Paraná inicia projeto pioneiro para criar “passaporte digital” de veículos

Nos próximos dias, os proprietários que se inscreveram na iniciativa poderão acessar o Passaporte Veicular Digital

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STJ afasta responsabilidade de banco em golpe do Pix iniciado em rede social

Decisão da ministra Maria Isabel Gallotti mantém entendimento de que prejuízo decorreu de interação direta da vítima com estelionatário, sem falha no sistema ba...

há 6 meses

STJ define que ações sobre produtos à base de cannabis devem tramitar na Justiça estadual

Decisão da 1ª Seção do tribunal estabelece critério de competência quando há autorização sanitária da Anvisa para uso de substâncias derivadas da planta

há 6 meses

STF discute se Ministério Público deve pagar custas, honorários e perícias ao perder ações judiciais

Julgamento no Supremo pode redefinir regras sobre despesas processuais em ações movidas pelo Ministério Público e impactar milhares de processos no país

há 6 meses

Julgamento no STF sobre privatização da Celepar é suspenso após pedido de vista de Zanin

Com isso, a análise da ação fica interrompida até que o magistrado devolva o processo para continuidade da votação no plenário da Corte

há 6 meses

Câmara aprova projeto que permite venda de medicamentos em supermercados

Entre as regras previstas no texto está a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento da farmácia

há 6 meses