Crime permanente cometido na ditadura não é anistiável, decide TRF-3
O maior entrave para a responsabilização de militares é a Lei de Anistia. Em 2010, o Supremo entendeu que a norma é constitucional
há 1 ano
G
Gazeta do Paraná
Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações
Magistrados concluíram que a polícia não tem o monopólio da atividade investigatória e que a atuação do MP não coloca em risco o processo legal
há 1 ano
Um a cada três brasileiros vive com obesidade, mostra relatório global
O relatório mostra que, no Brasil, 68% da população tem excesso de peso e, dessas, 31% têm obesidade e 37% têm sobrepeso
há 1 ano
Paraná terá duas novas praças de pedágio a partir do dia 11
As novas praças são uma exigência do contrato de concessão assinado pela EPR Litoral Pioneiro e ANTT e tiveram o funcionamento autorizado após análise
há 1 ano
Prefeitura de Cascavel revoga licitação de R$ 29,4 milhões por restrições orçamentárias e mudança de estratégia na segurança escolar
A decisão, assinada pelo prefeito Renato Silva e publicada no Diário Oficial, fundamenta-se em "razões de interesse público"
há 1 ano
STF tem maioria para homologar plano que dá transparência às emendas
Cinco ministros já confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo
há 1 ano
Falta de posto de pesagens facilita excesso de peso em caminhões no Brasil
Com número de balanças reduzidas, PRF realiza fiscalização dos caminhões por meio das notas fiscais, que muitas vezes tem valores declarados abaixo do real
há 1 ano
Indústria do Paraná registra melhor saldo de empregos em três anos
Setor abre 5,5 mil novas vagas em janeiro e representa 34% das contratações no estado
há 1 ano
Governo segue gastando valores milionários para privatizar Celepar
Nos últimos meses, foram firmados contratos milionários com consultorias e escritórios de advocacia, todos sem licitação
há 1 ano
Governos locais poderão pegar até R$ 15 bi emprestados em 2025
Dos R$ 15 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão tomar até R$ 9 bilhões em empréstimos com garantia da União
há 1 ano