STF discute código de ética e escolhe Cármen Lúcia como relatora
Proposta é anunciada por Edson Fachin na abertura do Ano Judiciário e surge em meio a críticas à atuação da Corte
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 7 meses
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Justiça brasileira procura “Jesus Cristo”, “Elvis Presley” e até “Hitler” em mandados de prisão em aberto
Levantamento do CNJ revela que quase 300 mil mandados de prisão seguem em aberto no Brasil, incluindo pessoas com nomes idênticos aos de figuras históricas, per...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
STF abre Ano Judiciário de 2026 sob críticas e com julgamentos sensíveis no radar
Sessão solene reúne chefes dos Três Poderes e marca retomada dos trabalhos após o recesso
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 7 meses
CNJ cobra explicações do TJ por pagamentos a servidores cedidos
Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso esclareça denúncias sobre concessão e pagamento de licenças extr...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Juiz anula justa causa por parada para ir ao banheiro e cita avó, médica e Skank
Decisão da Justiça do Trabalho considerou desproporcional a demissão por justa causa de motorista que parou para usar o banheiro, citando experiências pessoais,...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Licença por excesso de trabalho vira impasse no STF após pedido de vista de Toffoli
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompe julgamento no STF sobre a constitucionalidade de licença compensatória concedida a procuradores de São Paulo...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
TRT-18 reafirma que jornada home office pode ser controlada e garante horas extras
A trabalhadora entrou com uma ação após ser desligada sem justa causa, pedindo o pagamento de horas extras referentes às horas além da jornada contratual e pelo...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
PGR pede ao STF suspensão definitiva de lei de SC que veta cotas raciais
Paulo Gonet afirma que norma pode gerar efeitos irreversíveis em processos seletivos
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 7 meses
Toffoli retira sigilo de depoimentos em investigação sobre o Banco Master
Falhas apuradas envolvem créditos falsos e tentativa de compra pelo BRB
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 7 meses
Daniel Vorcaro se recusa a informar senha de celular em depoimento à PF
Banqueiro alegou preservação da vida privada durante investigação sobre o Banco Master
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 7 meses